Piracema começa nesta terça-feira (1°) e segue até 31 de janeiro de 2025 em rios de MT
A pesca, tanto amadora quanto profissional, está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, que vai de terça-feira (1º.10) até 31 de janeiro de 2025. O defeso abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins, com o objetivo de proteger a reprodução das espécies e garantir a sustentabilidade do estoque pesqueiro.
Para assegurar o cumprimento das normas, as Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de Segurança Pública (Sesp) iniciaram uma operação de fiscalização. Durante esse período, é permitida apenas a pesca de subsistência, que deve ser realizada de forma artesanal por comunidades ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Os ribeirinhos podem pescar até três quilos e um exemplar de qualquer peso por dia, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie.
O secretário executivo da Sema, Alex Sandro Marega, destacou que essa decisão foi tomada após reunião do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) e publicada no Diário Oficial em agosto. “O Cepesca decidiu manter o mesmo período dos últimos anos para todas as bacias hidrográficas de Mato Grosso, com base em estudos de monitoramento da reprodução dos peixes”, afirmou.
O coronel Fernando Carneiro, secretário de Integração Operacional da Sesp, ressaltou que o trabalho conjunto busca garantir a eficiência na aplicação da legislação, assegurando que o período de defeso seja respeitado.
“Seja no patrulhamento fluvial, nas estradas, no controle de estoque ou em locais estratégicos para abordagens, atuaremos de forma ostensiva”, afirmou.
Segundo Alan Assis Silveira, coordenador de fiscalização de fauna da Sema, quem violar a legislação poderá ter o pescado e equipamentos apreendidos, além de enfrentar multas que variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com um adicional de R$ 150,00 por quilo de peixe encontrado, além de ser encaminhado à delegacia. Os agentes também apreenderão veículos e outros materiais utilizados na pesca ilegal.
“O período de piracema é crucial para a reprodução dos peixes, que sobem para as cabeceiras dos rios e ficam mais vulneráveis à captura. Neste momento, estamos garantindo a sustentabilidade do estoque pesqueiro para consumo futuro”, destacou Alan.
A Operação Integrada Piracema 2024 é uma ação conjunta entre a Sema, o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) e outras entidades envolvidas na preservação ambiental.
Denúncia
A pesca ilegal e outros crimes ambientais podem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo telefone 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema. Também é possível denunciar crimes ambientais através da Polícia Militar, pelo número 190.
