Deputado apresenta projeto que concede medalha para policiais que matarem bandidos
O deputado estadual Rafael Ranalli (PL) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa que visa homenagear os agentes de segurança pública do Estado de Mato Grosso que realizem ações de grande relevância na proteção da sociedade. O projeto propõe a concessão da “Medalha Sargento Odenil Alves” a esses profissionais.
A medalha será concedida aos agentes de segurança que, no cumprimento de suas funções, agirem em defesa da vida, do patrimônio próprio ou de terceiros, resultando na morte do infrator, ou que forem feridos ou mortos durante a ação. Também serão homenageados os agentes que realizarem ações de grande relevância na proteção da sociedade, no estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito.
Além da homenagem, a concessão da medalha servirá como recomendação ao governo do estado para a promoção do agente agraciado. Serão consideradas ações de grande relevância aquelas que resultem na morte do criminoso, na morte ou ferimento do agente de segurança, em legítima defesa, na prevenção de crimes de grande impacto social e que demonstrem coragem, destemor e eficiência na aplicação da lei.
A justificativa do projeto ressalta a necessidade de valorização social dos agentes de segurança pública, tendo em vista as inúmeras situações de violência e mortes de policiais ocorridas no estado, como o caso do Sargento Odenil Alves Pedroso, assassinado em maio deste ano. O projeto busca levar a mensagem de que o Estado está presente e apoiando seus profissionais que enfrentam as organizações criminosas.
Caso o projeto seja aprovado, a homenagem e a medalha serão concedidas pelas respectivas corporações, mediante a devida fundamentação e comprovação dos fatos que motivaram a indicação, sendo aprovadas por qualquer deputado da Assembleia Legislativa.
