TJMT e Faculdade Fasipe firmam protocolo para ampliar atendimento no Juizado Especial de Sinop
O documento teve como signatários o supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJud), desembargador Wesley Sanchez Lacerda, e o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE), desembargador Sebastião de Arruda Almeida, representando o Poder Judiciário, o reitor da Faculdade Fasipe, Deivison Benedito Campos Pinto, e o Poder Executivo Municipal.
A iniciativa cria as bases para um futuro Termo de Cooperação Técnica entre as instituições. A proposta é permitir que acadêmicos do curso de Direito da faculdade realizem estágio supervisionado no Juizado Especial da Comarca de Sinop, colaborando no processo de atermação, que é quando o cidadão apresenta sua reclamação verbalmente e ela é registrada de forma oficial no sistema de justiça.
No ato da assinatura do protocolo de intenções, o desembargador Wesley Sanchez Lacerda destacou que a parceria amplia o atendimento ao cidadão e aproxima o sistema de justiça da comunidade. “Essa iniciativa permite unir esforços e buscar soluções inovadoras para desafios comuns. Ao permitir que estagiários do curso de Direito atuem no apoio à atermação, ampliamos a capacidade de atendimento e fortalecemos o caráter acessível e desburocratizado dos Juizados Especiais”, afirmou o magistrado.
Os estudantes poderão atuar no acolhimento ao público, triagem de demandas, organização de documentos e orientação geral sobre procedimentos. Todas as atividades serão acompanhadas por servidores do Juizado e por professores da instituição de ensino, garantindo supervisão técnica e respeito aos limites legais da atuação de estagiários.
Para o magistrado, a cooperação também representa uma oportunidade de formação prática para os futuros profissionais do Direito, ao mesmo tempo em que melhora a prestação de serviços à população. “Ganha o sistema de justiça, que amplia sua eficiência e qualidade de atendimento, ganha a instituição de ensino, que oferece vivência prática aos acadêmicos, e ganha, sobretudo, o cidadão, que encontra um serviço mais ágil, humanizado e próximo de suas necessidades”, declarou.
O documento estabelece diretrizes iniciais da parceria, como responsabilidades institucionais, capacitação dos estagiários, proteção de dados e criação de um comitê de acompanhamento para monitorar a implantação do projeto. A previsão é que, após essa etapa, seja firmado o Termo de Cooperação Técnica que definirá detalhes operacionais da atuação dos estudantes.
O desembargador Wesley Lacerda esteve em Sinop nesta quinta-feira, onde também participou da inauguração de quatro Pontos de Inclusão Digital (PIDs), estruturas que permitem à população acessar serviços do Judiciário por meio de ferramentas tecnológicas, sem a necessidade de deslocamento até a sede do fórum.
Proteção Anti DDOS. Para seu website
Servidor dedicado no Brasil. Personalizado conforme você precise.
Servidor VPS no Brasil. Personalizado conforme você precise.
Hospedagem compartilhada para seus projetos online
Hospedagem Claud para seus projetos online
Hospedagem VPS. Para seus projetos online
Visualizações reais em seus vídeos do youtube
-
