Mais de 300 pessoas participam de capacitação para conselheiros promovida pela Setasc
Mais de 300 pessoas, incluindo conselheiros dos 14 colegiados ligados à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), servidores públicos e convidados, participam de uma capacitação nesta quarta (16.10) e quinta-feira (17.10).
A Capacitação dos Membros dos Conselhos e Comitês Vinculados à Setasc, que ocorre no Centro de Eventos do Pantanal, é organizada pela Secretaria Executiva dos Conselhos e pela Secretaria Adjunta de Direitos Humanos (Sadh).
O intuito é aprofundar o conhecimento sobre as funções e competências dos conselheiros, criar uma cartilha que sistematize essas informações e organizar os instrumentos legais que orientam a atuação dos conselheiros da Setasc.
Na abertura do evento, a secretária adjunta de Administração Sistêmica, Arielle Dorileo, que representou a secretária Coronel Grasi Paes Bugalho, destacou a importância da capacitação para contribuir na formulação de políticas públicas.
“Essa capacitação é fundamental, pois a participação dos conselheiros é essencial para a criação de políticas públicas. É através dos conselhos que os cidadãos podem ser ouvidos e os governos podem entender as deliberações da sociedade”, enfatizou.
A secretária executiva dos conselhos da Setasc e organizadora do evento, Deise Catanante, ressaltou que a capacitação foi uma demanda dos próprios conselheiros.
“Quero agradecer o apoio da Setasc para a realização do evento. Nossa meta foi reunir todos os conselheiros vinculados à secretaria para aprender juntos sobre as funções de um conselheiro, como trabalhar em projetos dentro de um conselho e como propor políticas públicas. Que todos os conselhos atuem de maneira integrada”, afirmou Deise.
O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coned), Otair Rondon Filho, destacou que a capacitação “é uma oportunidade única para compartilhar conhecimentos e experiências entre todos os conselheiros”.
Para a secretária adjunta de Ação Governamental da Casa Civil, Cláudia Cristiana Ferraz de Souza, a capacitação é essencial para equipar os colegiados, que têm a missão de estabelecer diretrizes, aprimorar conhecimentos e informações. “Conhecimento e informação são fundamentais”, disse.
Após a abertura, o evento continuou com a palestra inaugural sobre “A importância do conselho no contexto democrático e da administração pública”, apresentada por Arielle Dorileo. Em seguida, houve a palestra “Funções e organização de conselhos: relação com a sociedade, papéis do presidente, vice-presidente, secretário e demais conselheiros”, conduzida pela Prof.ª Dr.ª Ana Maria di Renzo.
Na parte da tarde, foram discutidos temas como planejamento e processo de aquisições públicas e orçamento público para os conselhos estaduais da Setasc.
A capacitação segue nesta quinta-feira (17) com palestras sobre identificação de violações de direitos, monitoramento e avaliação de políticas públicas, elaboração de instrumentos legais e regimentais, e gestão de processos, entre outras atividades. Também serão formados grupos de trabalho para a produção da Cartilha do Conselheiro e atualização dos regimentos internos dos conselhos.