“O cenário é desafiador: existe uma seca severa e as pessoas precisam parar de fazer uso do fogo”, orienta comandante-geral do Corpo de Bombeiros
Para enfrentar os incêndios florestais, desde o início do período seco, o Governo do Estado investiu R$ 74,5 milhões na implementação do Plano de Ação contra o Desmatamento Ilegal e os Incêndios Florestais. Além disso, foram contratados 150 brigadistas temporários para o Corpo de Bombeiros Militar, capacitados 1.294 brigadistas para fortalecer a equipe e adquiridos quatro aviões agrícolas para o combate direto às chamas, entre outras iniciativas.
Crime Ambiental
Provocar incêndios e colocar em risco a vida, a integridade física ou o patrimônio de outras pessoas é considerado crime pelo Código Penal Brasileiro, conforme o artigo 250, com pena de reclusão de 3 a 6 anos. Além disso, queimadas em áreas urbanas são proibidas, sujeitando o responsável a multas e apreensões. Nas áreas rurais, o período de proibição se estende até 30 de novembro deste ano, de acordo com decreto do Governo do Estado. A população pode denunciar crimes relacionados a incêndios à Polícia Militar em qualquer cidade do Estado, de forma anônima, pelo número 190 ou pelo disque denúncia 0800.065.3939.
