Déficit primário sobe para R$ 61 bi com 13º para aposentados
As contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram um déficit primário de R$ 61 bilhões em maio, pressionadas pelo adiantamento do pagamento do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas. Esse valor representa um aumento real (acima da inflação) de 30,4% em comparação ao mesmo mês do ano anterior.
Este é o segundo pior resultado para o mês de maio desde 2020, no início da pandemia de COVID-19, quando o déficit havia chegado a R$ 126,635 bilhões. O número ficou pior do que o esperado pelas instituições financeiras.
Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada mensalmente pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado projetavam um déficit de R$ 38,5 bilhões em maio.
Nos cinco primeiros meses do ano, o Governo Central registrou um déficit primário de R$ 30 bilhões, contrastando com o superávit primário de R$ 1,834 bilhão no mesmo período do ano anterior.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, excluindo o pagamento de juros da dívida pública. A meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e no novo arcabouço fiscal é de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.
No fim de maio, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas projetou um déficit primário de R$ 14,5 bilhões para o Governo Central, o equivalente a 0,1% do PIB. Com a arrecadação recorde no início do ano, o governo desbloqueou R$ 2,9 bilhões e manteve a estimativa de arrecadar R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024 para cumprir a meta fiscal.
Tanto as receitas quanto as despesas aumentaram em comparação a maio do ano passado, sendo que o crescimento das despesas foi maior, devido principalmente à antecipação do pagamento do décimo terceiro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e aos gastos com o Bolsa Família. As receitas líquidas subiram 13,2% em valores nominais, ou 9% após o desconto da inflação pelo IPCA. Já as despesas totais aumentaram 18,5% em valores nominais e 14% após ajuste pela inflação.
Apesar da arrecadação federal recorde em maio, o déficit primário persistiu. As receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos) tiveram alta de 14,3% em maio, descontada a inflação, com destaque para o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto de Renda Retido na Fonte. Já as receitas não administradas pela Receita Federal subiram 2,7% acima da inflação.
Do lado das despesas, o principal fator de alta foram os gastos com a Previdência Social, que aumentaram R$ 24,2 bilhões acima da inflação, devido à antecipação do pagamento do décimo terceiro, ao aumento no número de beneficiários e à política de valorização do salário-mínimo. Também houve aumentos nos gastos com o novo Bolsa Família, créditos extraordinários e despesas discricionárias.
Quanto aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o total nos cinco primeiros meses do ano foi de R$ 24,532 bilhões, representando um aumento de 33,6% acima da inflação em relação ao mesmo período de 2023. Essa despesa tem apresentado volatilidade, com momentos de crescimento e queda, de acordo com o Tesouro.
