Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
Nesta terça-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, se tornarão réus. A sessão está prevista para começar às 14h30.
Os ministros irão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ) e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa se tornarão réus por homicídio e organização criminosa. Eles estão presos desde março em função das investigações sobre o assassinato.
Além desses, outros dois acusados também serão julgados. Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como major Ronald, também foi denunciado pelo homicídio, sendo acusado de ter monitorado a rotina da vereadora antes do crime. Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, foi denunciado somente por organização criminosa, sendo acusado de ter fornecido a arma usada no crime.
De acordo com a procuradoria, o assassinato ocorreu a mando dos irmãos Brazão, com a participação de Rivaldo Barbosa, e foi motivado para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política de Marielle. A base da acusação é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso da execução dos homicídios.
O processo será chamado a julgamento pelo presidente do colegiado e relator de denúncia, ministro Alexandre de Moraes. Após a leitura do relatório, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defenderá o recebimento da denúncia, e então os advogados de defesa terão 15 minutos para se manifestar.
Em seguida, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lucia, Luiz Fux e Flávio Dino votarão, juntamente com Moraes, sobre a denúncia da PGR. Se três dos cinco ministros se manifestarem a favor, os irmãos Brazão e os demais acusados se tornarão réus pelo homicídio de Marielle.
As defesas alegaram falta de provas, contestaram a competência do STF em julgar o caso e afirmaram que não há ligação entre os acusados e o crime.
