Policiais militares do 23º Batalhão prenderam, neste sábado (26.7), um homem de 51 anos, suspeito
Categoria: MATO GROSSO
A liderança de um Tribunal de Justiça possui apenas funções administrativas — e não judiciais — na administração de precatórios, conforme estabelecido pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e
A cláusula de eleição de foro estrangeiro em contratos de adesão pode ser considerada nula
A cobrança da taxa de lixo foi oficialmente cancelada em Cuiabá e não será mais aplicada aos pequenos geradores a partir de agosto. Essa decisão, que será efetiva com
O governador Mauro Mendes declarou que a inauguração do gasoduto no Distrito Industrial, realizada na última sexta-feira (25/7), representa um ponto importante para o avanço da indústria em
O Flamengo pisou no acelerador nesta janela do mercado da bola e se mostrou uma
Neste 25 de julho, a Lei nº 8.072/1990, conhecida como Lei de Crimes Hediondos, completa
A partir de julho de 2025, a legislação trabalhista passará a contar com uma fiscalização