Deputado propõe proibição de concursos só para cadastro de reserva
O deputado federal Pompeo de Mattos, do PDT de Mato Grosso do Sul, protocolou uma iniciativa legislativa que visa impedir a realização de concursos públicos destinados unicamente à formação de cadastro de reserva, sem a oferta concomitante de vagas para provimento imediato.
O objetivo da proposta
A medida pretende estabelecer como regra geral a proibição dessa prática, buscando garantir que processos seletivos promovam efetivas oportunidades de colocação dos aprovados em cargos vagos, e não apenas mantenha candidatos em lista de espera indefinida.
Impacto esperado
O projeto representa uma tentativa de reformular o modelo de seleção para serviços públicos, evitando que investimentos de candidatos em preparação resultem apenas em inclusão em cadastros auxiliares, sem perspectiva real de nomeação próxima.
A aprovação da medida poderia trazer mudanças significativas na forma como administrações públicas federais, estaduais e municipais organizam seus processos de recrutamento de pessoal.
