PF combate fraude em licitação de obras públicas que causou prejuízo de R$ 3 milhões a prefeitura em MT
A Polícia Federal realizou uma operação denominada “Pedra no Caminho” nesta quinta-feira (13), com o objetivo de coletar provas em uma investigação sobre desvio de recursos públicos, falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo de licitação e associação criminosa.
Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nos municípios de Rondolândia/MT, Jaru/RO, Theobroma/RO, Ji-Paraná/RO, Ministro Andreazza/RO e Cacoal/RO.
As investigações tiveram início a partir de uma denúncia que indicava irregularidades na contratação e execução de uma obra de pavimentação em blocos sextavados, com drenagem e calçadas, no município de Rondolândia/MT.
As diligências investigativas e os exames periciais realizados pela Polícia Federal revelaram fortes indícios de restrição ao caráter competitivo do processo licitatório, bem como de direcionamento para a contratação de uma empresa específica, a qual teria sido beneficiada indevidamente com recursos públicos, por meio de supostas fraudes documentais envolvendo servidores públicos do município.
Estima-se que, até 2023, o prejuízo ao erário tenha sido de quase R$ 3 milhões. Observou-se também que os recursos utilizados na obra teriam sido provenientes do Programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).